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quinta-feira, 16 de abril de 2015

Henrique toma posse como ministro


Dilma Rousseff assina a nomeação e vai empossar Henrique Alves como ministro do  Turismo

Fonte: Tribuna do Norte 

Por volta das 19h30, a presidenta Dilma Rousseff ligou para o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Aves - que se encontrava em Natal - confirmando que acabava de assinar e encaminhar para publicação no Diário Oficial da União a nomeação dele como ministro do Turismo. “A presidenta me disse: quero lhe convidar para ser meu ministro do Turismo. Venha para cá (para Brasília), a posse já esta marcada para esta quinta-feira”, relatou Henrique Eduardo. “Eu agradeci a confiança e a atenção dela, em nome do Rio Grande do Norte e do PMDB. Minha missão vai ser ajudar o governo dela, meu país e meu estado”, acrescentou. A posse esta marcada para às 15h de hoje. 
A Presidência da República divulgou, depois, nota oficial na qual informou que Henrique Eduardo assumirá o Ministério do Turismo. A nota fez referência à saída de Vinícius Lages do cargo de ministro do Turismo e agradeceu “a dedicação e lealdade dele à frente da pasta”. A nomeação de Henrique Alves também foi confirmada pelo vice-presidente Michel Temer. 

Ontem, no início da tarde, Michel Temer tinha confirmado a jornalistas que a presidenta Dilma Rousseff faria o anúncio oficial da escolha para o ministério do Turismo. A informação foi dada após o vice-presidente participar de um almoço de confraternização em homenagem ao ex-presidente da República José Sarney, em evento realizado pelo escritório do governo do Amapá, em Brasília.

Atribuições 
O ministério que Henrique Eduardo vai assumir nesta quinta-feira tem oficialmente a missão de “desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social”.  Na estrutura organizacional do ministério está órgãos como a Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, que tem o papel de executar a política nacional para o setor, orientada pelas diretrizes do Conselho Nacional do Turismo. Além disso, é responsável pela promoção interna e zela pela qualidade da prestação do serviço turístico brasileiro.

O ministério tem ainda a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo. O órgão possui atribuição de promover o desenvolvimento da infraestrutura e a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), criada em 18 de novembro de 1966 como Empresa Brasileira de Turismo, tinha o objetivo de fomentar a atividade turística ao viabilizar condições para a geração de emprego, renda e desenvolvimento em todo o país. Desde janeiro de 2003, com a instituição do Ministério do Turismo, a atuação da Embratur concentra-se na promoção, no marketing e no apoio à comercialização dos produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior.

Rio Grande do Norte volta ao ministério 
Com a nomeação do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, o Rio Grande do Norte volta a ter um representante no primeiro escalão do Governo Federal. O Estado esteve no ministério com Aluízio Alves, pai de Henrique Eduardo, nomeado em 1985 pelo então presidente José Sarney para o cargo de ministro da Administração. 

Na ocasião, Aluízio Alves criou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O período de Aluízio no Ministério da Administração foi marcado também pela primeira reforma administrativa depois da redemocratização. “Foi de seu tempo o décimo terceiro salário para o funcionalismo público, com a preocupação constante pela valorização e capacitação de toda a categoria”, destacou José Sarney em um dos pronunciamentos no qual fez referência à gestão de Aluízio Alves como ministro.

Aluízio Alves também foi escolhido pelo presidente Itamar Franca, em 1990, para o cargo de ministro da Integração Regional, que exerceu entre abril de 1994 e janeiro de 1995. Na função, Aluísio — que faleceu em 2006 — retomou o projeto de transposição do Rio São Francisco. 

O Rio Grande do Norte votaria a ter um representante no primeiro escalão do Governo Federal com a escolha de Fernando Bezerra para o ministério da Integração pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999. 

O senador Garibaldi Filho também exerceu o cargo de ministro. Garibaldi Filho foi ministro da Previdência entre janeiro de 2011 e janeiro de 2015. Garibaldi destacou como uma de suas principais realizações no período  a criação da previdência complementar do servidor e disse, ao deixar o cargo, que daqui a 25 anos não mais existirá o déficit previdenciário no serviço público. 


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