Servidores do Itep estão em greve por tempo indeterminado

Fonte: Tribuna do Norte 

Com a paralisação por tempo indeterminado dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), que começou na manhã de ontem (14), alguns serviços  prestados diretamente à população estão suspensos, sem data para retorno. Um deles é a emissão das carteiras de identidade – primeira ou segunda e terceira vias. Além disso, expedição de Certidão de Antecedentes Criminais e cópia de laudos ficam parados.  Os servidores querem negociar com o Governo do Estado o envio do anteprojeto de lei sobre do Estatuto do Itep, para votação na Assembleia Legislativa.Somente os 30% de servidores exigidos por lei serão mantidos, que atenderão os casos de atendimento de flagrantes. Segundo o presidente do  Sindicado dos Agentes da Polícia Civil e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol-RN), Paulo César Macedo, 150 dos 530 servidores trabalharão nas unidades do ITEP em Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros e Natal. “

Será mantida a remoção de corpos nas ruas, emissão de exame de corpo e delito para vítimas de violência e preso que esteja em estado de flagrante, além da constatação de drogas”, explicou.  

O presidente do Sinpol/RN destacou que neste ano, cinco minutas foram encaminhadas pelo governo referentes ao Estatuto da categoria, mas que nenhuma contempla os anseios dos dos servidores.  “Caminhamos para o fechamento de um ano de negociações e, ao invés do governador Robinson Faria cumprir o que já havia prometido antes das eleições, dizendo que iria enviar o Estatuto que estava pronto desde 2013, criou mais cinco minutas, todas elas trazendo graves prejuízos aos servidores, deixando de fora aqueles que ao longo dos anos têm sustentado as atividades do Instituto”, ressalta Paulo César.

Problemas estruturais  constatados há anos persistem ao longo das gestões do ITEP. É o que indica o vice-diretor do Sinpol e servidor instituto, Fabrício Fernandes, que apontou a falta de investimento em estrutura e pessoal como pilares para os percalços enfrentados dia após dia pelos servidores. De acordo com Fabrício, na manhã de ontem (14), dos oito corpos que chegaram ao instituto durante o final de semana, seis cadáveres estavam no chão e os outros dois em nas mesas de necrópsia. 

O vice-presidente também afirmou que duas geladeiras cadavéricas foram instaladas mas que não estão funcionando. “Em 2008 as geladeiras foram adquiridas com recursos do governo federal, a única coisa que o governo estadual faria era instalar. Mas a parte hidráulica e elétrica do prédio, que tem mais de oitenta anos, não suportam e até agora nada foi feito para mudar isso”, reclamou. 

Ainda segundo o vice-presidente do Sinpol/RN, Fabrício Fernandes, cerca de mil laudos aguardam conclusão. “Alguns crimes demoram a ser solucionados e famílias aguardam pela identificação de parentes por falta de estrutura para se fazer esse trabalho”, disse.  

Equipamentos sem usoHá três anos, equipamentos de perícia e exame de DNA que custaram R$ 5,2 milhões estão parados no Itep/RN.  Segundo os servidores do órgão, o prédio não possui condições elétricas e hidráulicas para a instalação. Entretanto, em novembro de 2013, o instituto locou um prédio no valor de R$ 60 mil/ano, segundo o vice-presidente do Sinpol, para instalação de um laboratório de DNA, mas o local comporta hoje um almoxarifado. O prédio, na avenida Duque de Caxias, foi locado pela ex-diretora, Raquel Taveira ao proprietário Roberto Zanelli. Em janeiro de 2015, a assessoria de imprensa do ITEP afirmou em reportagem à TRIBUNA DO NORTE que a renovação do contrato de aluguel do prédio seria bancado  com recursos próprios do instituto e que iria abrigar o laboratório de DNA e outros serviços da Coordenadoria de Medicina Legal. Além dos problemas estruturais, o Itep tem um quadro extremamente defasado de peritos e técnicos. Segundo o Sinpol/RN, o Estado conta apenas com 13 peritos médicos legistas para atender as três unidades (Natal, Caicó e Mossoró). Fabrício Fernandes, diretor do Sinpol e perito do Itep, afirma que é necessária uma reestruturação completa. “Temos 17 laboratórios especializados naquele espaço físico que não tem mais a menor condição de funcionamento. Com R$ 600 mil é possível criarmos um laboratório de genética aqui no Itep”, disse ele. Ainda segundo Fabrício, os exames de DNA são enviados de seis em seis meses para um laboratório de Salvador (BA). Em cada viagem, seis amostras são analisadas. “Reagentes e insumos estão se vencendo ou perto de se vencer e nada é feito. Alguns foram emprestados ao laboratório de Salvador, em outros casos não conseguimos fazer nada”, disse ele.  A reportagem da TN tentou contato com a assessoria de imprensa do ITEP, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento desta edição. A equipe também solicitou do Governo do Estado algum posicionamento, mas não obteve resposta.