Idema emite licença prévia para extração de minério na região do Trairi e Potengi

Divulgação/Idema

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu a Licença Prévia (LP) para a empresa Fomento do Brasil Mineração LTDA para pesquisa em minério de ferro tipo pellet feed, visando o futuro extrativismo e beneficiamento, na zona rural dos municípios de Lagoa de Velhos, Serra Caiada, Senador Elói de Souza e Sítio Novo. O espaço soma uma área de 1.066,76 hectares e volume proposto de 353.960,582 m³/mês. O documento tem validade de cinco anos.

O pellet feed, produto resultante do beneficiamento do minério de ferro, contendo alta qualidade que é especialmente adequado para a produção de pelotas de minério de ferro, desempenhando um papel crucial na fabricação de aço de qualidade superior.

A oficialização da entrega ocorreu durante uma reunião, nesta segunda-feira (26), entre o diretor-geral do Instituto, Leon Aguiar, supervisora do Núcleo de Atividades de Extrativismo Mineral - NAEM, Ana Valéria, e o gerente de sustentabilidade, Igor Tabosa, e o Gerente Geral, Rodrigo Santos, na sede do Idema.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, enfatiza que administração estadual tem como prioridade atrair investimentos para o Rio Grande do Norte, visando fortalecer a economia, promover o desenvolvimento sustentável e impulsionar a criação de empregos e renda. “Precisamos retomar todo o potencial de mineração do nosso estado, com a atenção e os investimentos que o setor merece para desenvolver as regiões e fortalecer as atividades”, disse o diretor-geral do Idema.

De acordo com o gerente geral da Fomento Mineração, Rodrigo Santos, a emissão da licença representa um avanço positivo para as ações de desenvolvimento da empresa que atua há 10 anos no Rio Grande do Norte. “O Projeto Ferro Potiguar é uma iniciativa que reflete nosso compromisso em iniciar a operação de minério de ferro na região. Com investimentos que já superam R$ 127 milhões e planos de aportar mais R$ 1,2 bilhão, estamos determinados a fazer a diferença. Estimamos a criação de mais de dois mil empregos entre diretos e indiretos, reforçando assim o nosso papel no desenvolvimento econômico e social”, afirma.

Para o gerente de sustentabilidade da Fomento Mineração, Igor Tabosa, práticas de sustentabilidade são um pilares da atuação empresa. ”Nosso projeto irá contar com o tratamento de rejeitos a seco e a utilização de água de reuso. Além disso, estamos buscamos fontes renováveis, como energia eólica e solar, para nossas futuras operações”, completa.

Entre as 22 condicionantes estabelecidas na licença, constam que o empreendedor fica proibido de retirar qualquer tipo de vegetação na área de pesquisa e no entorno do empreendimento, e quando do pedido de Licença de Instalação, deve apresentar a Autorização para Supressão Vegetal emitida pelo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

O empreendedor também fica ciente que deve respeitar às Áreas de Proteção Permanente (APP) quando da elaboração dos projetos executivos, como forma de conservar as condições naturais destes ambientes, conforme estabelece a Lei N° 12.651 de 25 de maio de 2012.

Este projeto está inserido nos processos junto a Agência Nacional de Mineração – ANM Nº 848.622/2011, 848.623/2011 e 848.625/2011. A supervisora do NAEM/Idema, Ana Valéria, esclareceu que o empreendedor deve elaborar e apresentar todos os projetos e estudos de acordo com as Instruções Técnicas do Idema. “A análise do licenciamento se deu de forma participativa e colaborativa, esperamos que as próximas fases venham a ser efetivadas obedecendo os ritos estabelecidos, e que a atividade possa ser implementada com uso racional dos recursos minerais”, finaliza.