Notícias como essas deixa a cidade de Lejes ainda mais valorizada e conhecida como uma cidade que valoriza o artista da terra.
Para aderir ao sistema, a cidade de Lajes teve que firmar com a União um Acordo de Cooperação Federativa para o Desenvolvimento do SNC, por meio da assinatura do representante legal do município. Após a assinatura, a Prefeitura se compromete a criar o Sistema Municipal de Cultura por meio de lei própria em até dois anos.
A adesão é a primeira fase de integração ao Sistema Nacional de Cultura, na qual o ente federado (estado/município) manifesta sua vontade em ser parte integrante e atuante do Sistema Nacional de Cultura. Segundo o art. 216-A da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade. O SNC é organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
@lajesnews/ JÚNIOR GUILHERME
Lajes está de parabéns!
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