Foto: REUTERS/Adriano Machado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 2ª feira (16.jan.2024) que o impacto fiscal com a desoneração da folha depois da derrubada da MP (medida provisória) 1.202 de 2023–que trata da reoneração da folha de 17 setores da economia, da redução da alíquota previdenciária para cidades de até 142,6 mil habitantes e também baixa outras normas para aumentar a cobrança de impostos–será de R$ 32 bilhões. Essa é uma nova estimativa trazida por Haddad sobre o tema.
Eis quanto custará agora nas contas do ministro:
- desoneração da folha – estender o benefício para as empresas (R$ 12 bilhões) e parte das cidades (R$ 4 bilhões) resultará em renúncia fiscal de R$ 16 bilhões;
- Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – por causa da pandemia, o Perse foi criado para aliviar prejuízos do setor, que ficou parado por causa de longos períodos em que aglomerações eram proibidas: as empresas só liquidavam dívidas tributárias e previdenciárias “conforme a sua capacidade de pagamento”. Ou seja, ficava tudo a perder de vista. Se mantido integralmente neste ano, o programa terá impacto fiscal de R$ 16 bilhões.
Os novos números destoam de valores mencionados anteriormente pelo ministro e pela equipe econômica a respeito do custo anual da desoneração da folha.
Poder360
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