Maior que a Copa, Rio 2016 tenta driblar desafios

Fonte: Congresso em Foco 

Amanda Maia

Em vez de 736 jogadores de futebol, 10.500 atletas de 42 modalidades, representando 205 nacionalidades – e não apenas 32 países. No lugar das 64 partidas realizadas na Copa do Mundo de 2014, em apenas 12 estádios espalhados pelas cinco regiões do país, as Olimpíadas 2016 terão 306 provas, distribuídas em 33 locais de competição de uma única cidade-sede, o Rio de Janeiro. Durante os 32 dias do Mundial do ano passado, a Fifa comercializou 3,1 milhões de ingressos. Nos 17 dias de jogos olímpicos, serão 7,5 milhões.

No fundo, o Mundial parece ter sido apenas um teste para ver, mais uma vez, se superamos nossas próprias descrenças e organizamos uma competição para entrar na história. Ou para o visitante, seja ele brasileiro ou estrangeiro, ficará apenas a lembrança de uma cidade cartão-postal marcada por problemas de transporte, segurança, poluição, infraestrutura e mal uso do dinheiro público e privado?

Pelo menos por enquanto, o Tribunal de Contas da União (TCU), que com os Tribunais de Contas Estadual (TCE-RJ) e Municipal (TCMRJ), fiscaliza valores e prazos das obras, ainda não encontrou indícios de superfaturamento. “Na Copa, identificamos R$ 750 milhões de sobrepreço em obras. O TCU conseguiu evitar o gasto preventivamente. Até agora não está constatado sobrepreço. Mas continuaremos de olho para possíveis desvios de recurso”, garante o ministro Augusto Nardes.

Dos cofres públicos

Na Matriz de Responsabilidade, estão detalhados os valores e o andamento de obras primordiais aos Jo­gos. Na primeira versão do documento, divulgada em janeiro de 2014, estava previsto um gasto de R$ 5,6 bilhões para 52 projetos, sendo que a iniciativa priva­da arcaria com 74% desse valor e a pública, com 26%.

Um ano depois, a edição atualizada da MR, de janeiro de 2015, trouxe números mais consoli­dados: 56 projetos que somavam R$ 6,6 bilhões. A maior parte dos investimentos continuou a sair do setor privado, mas sua participação caiu para R$ 4,24 bilhões ou 64%. Os R$ 2,37 bilhões res­tantes, ou 36%, têm como origem o setor públi­co. O TCU logo se pronunciou sobre a Matriz e, ao avaliar a primeira versão do documento, fez duras críticas e exigências.

A primeira relativa a preços e prazos, pois apenas 24 dos 52 projetos possuíam valores e datas de início e conclusão expressos. O segundo parecer era sobre dispensa de licitação para ações com recursos públicos federais, como a constru­ção do Centro Olímpico de Handebol e das li­nhas de alimentação do Parque Olímpico Barra. Causou estranheza a licitação ter fracassado por aparente falta de interesse e logo em seguida ser realizada contratação emergencial direta, sem desconto sobre o orçamento base.

Por último, o risco de alguns empreendi­mentos serem concluídos apenas no primeiro trimestre de 2016. Como obras públicas quase sempre sofrem atrasos, seria arriscado estipular prazo tão em cima da abertura do evento. “O problema do país é que falta planejamento an­tecipado, queremos mostrar os gargalos da ad­ministração pública brasileira. A MR está mais atualizada e detalhada. Nós questionamos na primeira e conseguimos alertar para os proble­mas, mas sempre falta informação”, lamenta o ministro Augusto Nardes, do TCU.