Governo do RN prepara plano com novos equipamentos para concessões

 Foto: Alex Régis

Em meio a tentativa em andamento de conceder três equipamentos públicos no Rio Grande do Norte à iniciativa privada, como Terminal Rodoviário de Mossoró, Estrada da Pipa e Centro de Convenções, outros empreendimentos do Estado poderão ser alvos de eventuais concessões em breve. Espaços como Forte dos Reis Magos, Bosque dos Namorados, Cajueiro de Pirangi, Cidade da Criança, entre outros, poderão estar elegíveis num plano que está sendo elaborado pela Coordenadoria de Concessões e Permissões da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplan).

Segundo a Seplan, a minuta será apresentada ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) em dezembro, para eventuais deliberações e posteriores decisões do Governo do Estado. O CGPPP é formado por integrantes do Poder Executivo Estadual, federações das Indústrias (Fiern); do Comércio (Fecomércio); do Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), da Agricultura e Pesca (Faern); e também por representações sindicais, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).

“Estamos elaborando junto ao Conselho gestor um plano de PPPs, no sentido mais estrito da palavra, buscando trazer mais formalidade a nossa pauta de PPP. É provável que nesse plano que indiquemos alguns equipamentos que são elegíveis para se fazer novas parcerias ou novas concessões, inclusive a Fecomércio e a Fiern fazem parte desse Conselho e já fizeram algumas indicações e sugestões. Estamos consolidando essas informações, preparando um material para que consigamos instrumentalizar na administração pública esse plano de parceria. É razoável se pensar em novas parcerias e concessões no próximo ano, só precisamos definir com a gestão quais serão os equipamentos que participarão desses projetos”, explica Leonardo Araújo, coordenador de Concessões e Permissões da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplan).

Além dos equipamentos já citados, outros que poderiam entrar no plano de concessões o Costeira Parque no Vale das Cascatas, Museu da Rampa e novas rodovias estaduais, como é o caso da Nova Estrada da Pipa, que já é alvo de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) desde o primeiro semestre.

Ainda segundo Leonardo Araújo, ficou estabelecido que na próxima reunião do Conselho Gestor, prevista para dezembro, que o colegiado fará a análise do plano para poder deliberar. “Já estamos construindo, documentação pronta e preparada, equipamentos sugeridos, estamos consolidando o texto do material para submeter ao conselho gestor para que ele possa deliberar e decidir quais serão os equipamentos elegíveis para os próximos projetos de PMIs ou concessões de maneira em geral”, cita.

Ainda segundo Leonardo Araújo, as parcerias público-privadas são alternativas para a administração pública. “A PPP é algo que não tem mais volta. É muito provável que tratemos isso com mais naturalidade nos próximos anos. Cada vez mais vai ser uma solução para a administração pública. Está acontecendo no Governo Federal, está chegando no Governo Estadual e vai acontecer também nos municípios”, disse.

PMIs

No final de dezembro, o Governo do Estado anunciou editais para abertura de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para a realização de levantamentos e estudos técnicos de possíveis Parcerias Público-Privadas (PPPs) em equipamentos turísticos, como o Centro de Convenções, Centro de Turismo, Estrada da Pipa e Terminal Rodoviário de Mossoró.

Na prática, os PMIs têm como objetivo selecionar projetos e estudos que tragam melhorias estruturais, eficiência operacional e sustentabilidade econômica para esses empreendimentos. Após isso, o Governo promove a licitação e a empresa vencedora para operar o equipamento ressarce as empresas que apresentarem os estudos.

Dos quatro equipamentos, o Centro de Turismo foi o único que não apresentou empresas interessadas em estudá-lo. Em relação aos outros, o Governo está analisando os estudos apresentados para submeter ao Conselho Gestor de PPPs. O mais avançado é o Terminal Rodoviário de Mossoró, que poderá ter licitação publicada ainda este ano.

Em relação à nova Estrada da Pipa, o consórcio de empresas que está fazendo os estudos pediu novo prazo para finalizar o projeto. Já o Centro de Convenções, a perspectiva é que o consórcio de empresas selecionado apresente os estudos até o final de novembro. Nesse último caso, o edital de licitação pode ficar para o final de 2025 ou no começo de 2026.

“No caso da Nova Estrada da Pipa, dois consórcios desistiram por questões particulares e continuamos com um consórcio. Eles há alguns dias pediram para renovar os prazos de entrega por questões de dificuldades, o que é natural, acerca dos estudos. Como se trata de um novo equipamentos, construir uma nova rodovia, entendemos que existem percalços durante a realização dos estudos e isso aconteceu. Eles pediram a prorrogação do prazo para entregar mais cadernos”, explica Leonardo Araújo.

Tribuna do Norte