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quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Governo propõe ao Município de Natal uma nova área para o Parque Linear


 Foto: JOANA LIMA_ARQUIVO TN

O Governo do Estado emitiu uma posição oficial sobre a proposta da Prefeitura de Natal de implantar um Parque Linear às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire. Em nota publicada nesta quarta-feira (22), por meio do Idema, o Governo do RN diz que a área indicada pela Prefeitura não é compatível com a finalidade que o município propõe, baseado em nota técnica da Unidade de Gestão da Biodiversidade (UGBio). A nota sugere um outro local, também às margens da Roberto Freire, onde seria possível implantar um parque.

O Governo do Estado reconhece a importância da iniciativa do município de ampliar os espaços públicos e incentivar o lazer e a mobilidade sustentável na capital, reafirma disposição de construir soluções cooperadas, ressaltando que o projeto deve seguir as normas legais e ambientais vigentes.

“Com base na Nota Técnica nº 001/2025–UGBIO/IDEMA/RN, a análise técnica conclui que a área atualmente proposta para implantação do Parque Linear, situada dentro do Parque das Dunas e cedida pela União ao Município de Natal, não é compatível em sua totalidade com o zoneamento do Parque para essa finalidade. Aproximadamente 60% da área encontram-se na Zona Primitiva 3 (ZP3), destinada à preservação integral, onde são vedadas construções permanentes e atividades de grande fluxo de visitantes, nos termos do Plano de Manejo”, diz a nota.

No entanto, o Governo aponta que o novo Plano de Manejo do Parque prevê a criação de um novo espaço de uso público, em uma área denominada Zona de Uso Intensivo 2 (ZUI2), com cerca de 16 hectares, que poderá abrigar equipamentos de lazer, esportes e cultura de forma compatível com as regras de preservação, a exemplo do Bosque dos Namorados (Zona de Uso Intensivo 1 – ZUI1).

A nota reforçou ainda que o licenciamento ambiental de qualquer intervenção dentro do Parque das Dunas é de competência exclusiva do Idema, conforme a legislação federal. Por fim, o Governo destacou seu compromisso com o diálogo e a cooperação entre os entes públicos — incluindo a Prefeitura de Natal, o Exército e os Ministérios Públicos — para garantir que qualquer ação no local seja ambientalmente sustentável, legal e benéfica à sociedade.

Costeira Parque

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) publicou o aviso de licitação para a contratação da empresa que será responsável pela execução das obras do Costeira Parque. Trata-se de um novo parque urbano na Via Costeira. A sessão pública da concorrência está marcada para o dia 6 de novembro.

O projeto conta com recursos assegurados de cerca de R$ 22 milhões para investimentos até a sua conclusão e será implementado em uma área total de 34 mil metros quadrados. As obras serão executadas sob a fiscalização e acompanhamento da SIN.

O Costeira Parque terá um estacionamento com capacidade para 185 veículos, além de bicicletário. Na área, serão instaladas quadras de areia, pista de skate e patins, academia ao ar livre e playground infantil. Haverá ainda espaço para artesanato, camping e piquenique, além de pista destinada a caminhada ou corrida. A estrutura de apoio incluirá lanchonetes, uma área administrativa e um Posto do Corpo de Bombeiros, assim como outras estruturas voltadas ao lazer, desporto, convívio e cultura.
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