Revista analisa a atual política energética do país em tempos de crise hídrica

Fonte: Senado 

A nova edição da revista Em Discussão! será lançada nesta quarta-feira (3), às 8h30, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), na sala 13 da Ala Alexandre Costa. Nesse 25º número a revista traça um panorama do setor elétrico do país em tempos de crise hídrica e de forte aumento de preços, iniciado em 2014.

Durante o evento, também será apresentado um extrato do programa Em Discussão!, produzido pela TV Senado com base em audiência pública realizada na CI com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga.  O programa de 27 minutos, um compacto do debate, semelhante aos “melhores momentos” de um jogo de futebol, irá ao ar no sábado (6) Às 23h30 e depois será reprisado.

Desde o fim do ano passado o brasileiro vem sendo apresentado à real situação da produção de energia elétrica do país e essa realidade tem doído no bolso: os aumentos de preço até agora superam os 30% em todo o país.

Depois da contenção de preços feita em 2012 e da falta de chuvas, que baixa os reservatórios e requer o acionamento das termelétricas, mais caras, para suprir a demanda, as tarifas se reencontram com os custos num momento muito delicado para o país. Em tempos de ajuste fiscal e recessão, o país precisa de energia abundante e barata para voltar a crescer, mas a crise hídrica – que ganha importância pela dependência do país em relação às hidrelétricas - e questões estruturais e de planejamento trazem incertezas ao setor. Há, ainda a urgente necessidade de investir em fontes alternativas para reduzir a poluição e as consequentes mudanças climáticas.

Nesse difícil cenário, o debate sobre a produção e o abastecimento de energia tem mobilizado não só as autoridades, técnicos do setor, estudiosos e parlamentares, mas igualmente os empresários e a população. Todos são unânimes em apontar para os efeitos danosos, em termos ambientais e econômicos, das caras e poluentes termelétricas, mas quais são, de fato, as alternativas?

As propostas em tramitação no Senado e o que pensam os senadores sobre a questão energética permitem vislumbrar várias possibilidades, ao que a revista acrescenta um retrato detalhado da situação atual e do modelo econômico do setor elétrico, além de dar um giro pelo mundo para mostrar situações e alternativas que podem inspirar um novo modelo para o Brasil.

Tarifas

Desde março, o Senado recebeu três ministros que se pronunciaram sobre as tarifas e a diversificação da matriz energética. Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, disseram, na Comissão de Assuntos Econômicos, que o Tesouro Nacional não poderia seguir suportando os subsídios às contas de luz fixados pela Medida Provisória 579, baixada em setembro de 2012, pela qual se concedeu um desconto médio de 20% nas tarifas.

Levy apontou justamente para o aumento das contas como um instrumento educativo, além de fiscal. No dia 8 de abril, Eduardo Braga, titular de Minas e Energia e senador licenciado, seguiu na mesma linha, em reunião conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) com outros colegiados. Além de tratar do “realismo tarifário”, acenou com inovações para reduzir a dependência das usinas movidas a água e das termelétricas, acionadas quando os reservatórios estão baixos e as hidrelétricas não conseguem atender a demanda. Os lagos das Usinas de Balbina, no Amazonas, e de Sobradinho, na Bahia, foram os escolhidos para os primeiros testes com painéis solares fotovoltaicos flutuantes.

O anúncio dessa nova tecnologia, que permite a utilização de subestações próximas às hidrelétricas e linhas de transmissão já instaladas, deu-se no contexto de um alerta aos senadores:

- A crise hídrica não passou e temos de tomar medidas para nos contrapormos a esse quadro - explicou Braga.

Ele observou, entretanto, que a situação atual não se compara à de 2001, quando os reservatórios estavam mais cheios, mas não havia linhas de transmissão suficientes nem a energia das termelétricas para fazer frente a lacunas na geração da fonte principal.