Membros do MP criticam pedido de prisão de Lula

Fonte: Via Congresso em Foco 

Membros do Ministério Público de diversos setores, incluídos os procuradores envolvidos com aOperação Lava Jato, criticam desde ontem (quinta, 10) os termos do pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula feito pelo órgão em São Paulo. Para os investigadores, a peça assinada por Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo é precária do ponto de vista técnico e não apresenta fundamentação suficiente para a detenção.

Leia a íntegra do pedido de prisão

Um dos integrantes de carreira do MP manifestou sua contrariedade por meio de rede social. Sem citar nominalmente o pedido ou seus autores, o procurador regional da República Vladimir Aras foi ao Twitter classificar o texto como “imprestável”.

“Nunca vi nada igual. Todo mundo comete erros, mas não é possível tamanha inépcia e falta de técnica. O texto é imprestável a qualquer juízo”, disse o professor de Processo Penal e secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República. Um dos poucos procuradores a se manifestar publicamente crítica à peça do MP, Vladimir integrou junto com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, a força-tarefa que investigou o escândalo do Banestado – esquema de corrupção que consistiu, entre outros crimes, na remessa de divisas para o exterior durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Tão logo o pedido de prisão de Lula ganhou o noticiário, procuradores e até promotores públicos passaram a trocar impressões em redes sociais ou mensagens privadas de grupo em aplicativos de celular, como o Whatsapp. Segundo um dos interlocutores, que também é procurador de Justiça, o pedido de prisão é um erro grave dos membros do MP-SP e colocará sob questionamento a própria função institucional do Ministério Público. “O Ministério Público está inflamado. Ninguém acredita que eles fizeram isso”, disse o procurador, mantendo-se no anonimato.

O jornal O Globo lembra que o texto escrito pelos promotores de São Paulo vale-se de trechos de livros de especialistas em Direito Penal como Aury Lopes Júnior, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – que, segundo a reportagem também criticou a iniciativa de Conserino, Blat e Araújo. “A prisão preventiva é exceção, não pode ser banalizada. E não acredito que haja necessidade, nesse momento, de que o ex-presidente seja detido”, diz o penalista, para quem há mais “caráter simbólico” do que fundamentação processual no pedido de prisão de Lula.

Já o site da revista Época diz que Sérgio Moro e membros da força-tarefa da Lava Jato “estão indignados” com a atuação do MP-SP. “Eles acham que a peça não tem fundamentação e foi feita de forma apressada. O pedido equivocado do MP paulista, argumentam, respinga no trabalho desenvolvido na Lava Jato, guiado com cautela e esmero”, diz trecho da coluna Expresso, assinada pelo jornalista Murilo Ramos. Em resposta encaminhada ao Congresso em Foco, Moro disse que nada comentaria sobre o assunto.

Tríplex

O pedido de prisão de Lula é desdobramento de investigação sobre eventual ocultação de propriedade de um tríplex no edifício Solares, no Guarujá (SP). Apontado como o proprietário oculto do imóvel, o petista é acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A denúncia contra Lula e outras 15 pessoas foi apresentada na Justiça pelo MP na quarta-feira (9).

Oficialmente, o tríplex está no nome da construtora OAS, um das empresas investigadas na Lava Jato, que adquiriu o imóvel da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). No entanto, para os promotores responsáveis pela investigação existem indícios de que o ex-presidente é o verdadeiro dono do imóvel.